A dívida individual como base de um investimento colectivo?

Um olhar para o distante início da monetarização

"Se um dos teus irmãos empobrecer, e não satisfizer as suas obrigações para contigo, protegê-lo-ás, mesmo que seja um estrangeiro ou um inquilino, e deixa-o viver contigo. Não receberás dele juros nem lucro algum, mas teme o teu Deus para que o teu irmão viva contigo. Não lhe emprestes o teu dinheiro com juros, nem lhe dês os teus mantimentos para disso tirar proveito."

Levítico (25, 35)

Há, por vezes, uma sabedoria que rasga os tempos e irrompe na nossa mente como um trovão que nos remete para as forças ancestrais da natureza. Alguns dos textos mais antigos da humanidade têm esse condão, o de nos despertar para o essencial, subtraindo-nos ao supérfluo. Quando nos parece que andamos enredados em soluções fast-food que nada nos trazem de novo, há sempre uma lufada de ar fresco numa esquina a que nos propúnhamos passar.

Uma dessas esquinas ou encruzilhadas civilizacionais encontra-se no mapa da Bíblia, num inesperado texto de carácter muito formal. Esse texto, muito ligado ao legalismo, portanto, aparentemente pouco rico em aspectos de humanismo, é o Levítico. Seja-se crente, ou não, nos tempos que correm, este texto está repleto de boas práticas económicas vindas dos primeiros séculos de monetarização da economia.

Na mentalidade antiga, o lucro era um resultado que espelhava uma relação com o divino. Temia-se o deus que possibilitava a riqueza. A forma como se geria essa riqueza dada ou possibilitada pelo deus era imagem do que essa mesma divindade poderia pedir em contas num juízo final.

Pela prática apontada pelo Levítico, se uma das partes contratuantes não consegue cumprir o estipulado, em vez de se exigir o pagamento, levando a uma ainda mais profunda e irreversível falência, criam-se as condições para uma evolução financeira que possibilite a retoma da actividade e um futuro pagamento, diríamos nós, sustentado.

A cobrança de dívida é, desta forma, travada nos momentos limite. O aparentemente defraudado cobrador transforma-se naquele que deve criar as condições para que o que está em falta volte a poder cumprir os seus deveres.

Muito inteligentemente, esta forma de acção e de protecção é um verdadeiro investimento no futuro, potenciando, a médio e longo prazo, efectivas cobranças da dívida na totalidade, e não apenas as cobranças parcelares que o curto prazo por hastas realizaria.

O que de essencial tem este pequeno excerto antigo é exactamente o facto de ser antigo, moldado pelo muito correr de água debaixo de pontes. Muita falência, muita gente passada à escravatura por impossibilidade de pagar as dívidas tinha sido retirada à massa produtora e pagante de impostos. Quem lucrava com isso? Obviamente, ninguém lucrava com uma situação económica em que parte da população deixasse de ser produtiva. A longa passagem dos séculos demonstra-o bem. A nossa escassa memória colectiva social afasta-nos de conclusões acima do pensamento diário das bolsas.

Introduzida na economia do Mediterrâneo no início do I Milénio a.C., quatro séculos depois, as principais culturas dessa região deparavam-se com sistemáticos problemas de endividamento que colocavam os próprios sistemas políticos em risco – como hoje, diríamos nós.

Este é o confronto da História enquanto modelo. Não porque a História seja o campo do exemplo de morais e práticas que devamos imitar. Mas porque nos mostra como somos novatos nisto de saber como funcionam as economias e, em especial, as pessoas e as sociedades quando as crises as afectam.

Realmente, imaginemos uma sociedade em que os endividados são acolhidos em “casa” para voltarem a ser produtivos e a pagar impostos? Era bem pensado… e já alguém o pensou há cerca de 2.500 anos. Talvez nunca ninguém o tenha levado à prática.

Jornal Público, 15 de Janeiro de 2011, p. 36.